Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-04-03

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1991-04-03 - RESOLUÇÃO 1/91/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    APROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-03 - Portaria 262/91 - Ministérios da Justiça e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Regulamenta o Decreto Lei nº 290/90, de 20 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da circulação de gado, carne e produtos cárneos no continente, bem como vários impressos que o acompanham.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-03 - Portaria 263/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Permite pescar no rio Paiva o seu afluente, rio Paivô, desde o dia 1 de Março até 31 de Julho, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-03 - Portaria 264/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o n.º 8.º da Portaria n.º 20/91, de 10 de Janeiro [estabelece o Subprograma de Estruturas de Desenvolvimento Experimental (DE) e de Demonstração (D) do âmbito das direcções regionais de agricultura do Programa de Estruturas de Investigação e Desenvolvimento Experimental e de Demonstração].

  • Tem documento Em vigor 1991-04-03 - Portaria 265/91 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

    Lança em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-03 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para 1991

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda