1991-04-13 - RESOLUÇÃO 3/91/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1989.

1991-04-13 - Portaria 336/91 - Ministério das Finanças

CONCEDE HABILITAÇÃO PARA DESPACHAR AOS POSTOS FISCAIS DE QUINTANILHA E DE SAO GREGÓRIO NA JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DO PORTO. RECTIFICA O MAPA II ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 46311, DE 27 DE ABRIL DE 1965.

1991-04-13 - Portaria 337/91 - Ministério das Finanças

EXTINGUE A DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE SAO GREGÓRIO, SITUADA NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DO PORTO. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 46311, DE 27 DE ABRIL DE 1965.

1991-04-13 - Despacho Normativo 90/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE JANEIRO DE 1991.

1991-04-13 - Despacho Normativo 91/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 40/90 de 28 de Novembro.

1991-04-13 - Portaria 338/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova o mapa de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra.

1991-04-13 - Portaria 339/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro.

1991-04-13 - Declaração 56/91 - Ministério da Administração Interna - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 1828 CONTOS.

1991-04-13 - Declaração 57/91 - Ministério da Indústria e Energia - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 595 567 CONTOS.

1991-04-13 - Decreto Regulamentar 19/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DISPENSA A GUIA DE TRANSPORTE PARA CADA SERVIÇO DE CARGA EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE CARGA OU MISTOS. REVOGA OS ARTIGOS 24 E 73 DO DECRETO NUMERO 46 066, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1964 (SISTEMA DE LICENCIAMENTO PARA A CIRCULACAO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AFECTOS A TRANSPORTE PARTICULAR DE MERCADORIAS).

1991-04-13 - Portaria 340/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 555/90, DE 17 DE JULHO (ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A LIMITAÇÃO DAS EMISSÕES SONORAS DAS AERONAVES CIVIS SUBSÓNICAS COM PROPULSÃO POR REACCAO).

1991-04-13 - Despacho Normativo 92/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE TELECOMUNICAÇÕES APROVADAS PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 112-E/89, DE 28 DE DEZEMBRO. ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-13 - Declaração 58/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 884 713 CONTOS.

1991-04-13 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989