1991-03-04 - Despacho Normativo 57/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 40/90 de 28 de Novembro,

1991-03-04 - Despacho Normativo 58/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, CONSTANTE DO MAPA VII ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, DOIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-03-04 - Portaria 184/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991, PARA O CURSO SUPERIOR DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1991-03-04 - Portaria 185/91 - Ministérios da Educação e da Saúde

Reconhece a Escola Superior de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Maria como estabelecimento de ensino superior particular.

1991-03-04 - Portaria 186/91 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Estabelece o regime a que deverá obedecer a fixação dos preços dos manuais escolares e livros auxiliares utilizáveis em cada disciplina de actividade destinados aos vários anos de escolaridade obrigatória.

1991-03-04 - Portaria 187/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria dois sobrescritos exclusivos para o «Correio Azul - Serviço Nacional».

1991-03-04 - Decreto Regulamentar Regional 8/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

Dá nova redacção aos artigos 3.º, n.º 1, 8.º, 13.º, 14.º, 56.º, n.os 5 e 8, 58.º, n.os 3 a 6, e 59.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 9 de Março [aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia (SRE)].

1991-03-04 - Decreto do Presidente da República 11/91 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo e ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o vice-almirante António Carlos Fuzeta da Ponte para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada.

1991-03-04 - Portaria 187-A/91 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

FIXA O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA SUPER COM CHUMBO, GASÓLEO, FUELOLEO), PARA VIGORAREM NO CONTINENTE, A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 5 DE MARCO DE 1991.