1991-03-04 - Declaração de Rectificação 29/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 11/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 522 157 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 19, DE 23 DE JANEIRO DE 1991.

1991-03-04 - Despacho Normativo 53/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento da Assistência Financeira Selectiva à Produção Cinematográfica.

1991-03-04 - Despacho Normativo 54/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO LEI, NUMERO 216/90, DE 3 DE JULHO, UM LUGAR DE ARQUITECTO ASSESSOR DA CARREIRA DE ARQUITECTO.

1991-03-04 - Portaria 179/91 - Gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

FIXA O RENDIMENTO DE REFERÊNCIA VÁLIDO PARA O TERRITÓRIO NACIONAL, TENDO EM CONSIDERACAO O DECRETO-LEI NUMERO 79-A/87, DE 18 DE FEVEREIRO, QUE CONTEM AS MODALIDADES DE APLICAÇÃO A PORTUGAL DO REGULAMENTO (CEE) NUMERO 797/85 (EUR-Lex) E, EM ESPECIAL O NUMERO 4 DO SEU ARTIGO 4. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1991-03-04 - Portaria 180/91 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR DO GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 68/87, DE 31 DE DEZEMBRO.

1991-03-04 - Despacho Normativo 55/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 53/83, DE 23 DE JUNHO UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-03-04 - Despacho Normativo 56/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 53/83, DE 22 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-03-04 - Portaria 181/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

Autoriza, no âmbito do seguro de investimento directo português no estrangeiro e através da apólice de seguro, a cobertura de vários riscos.

1991-03-04 - Portaria 182/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

DA NOVA REDACÇÃO A VARIOS ARTIGOS DAS CONDICOES GERAIS DA APÓLICE DE SEGURO DE INVESTIMENTO DIRECTO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO, APROVADA POR PORTARIA CONJUNTA (MF, MNE, MCT) DE 25 DE AGOSTO DE 1987, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DA SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 201 DE 2 DE SETEMBRO DE 1987, (APROVOU A TABELA DE TAXA DE PRÉMIO APLICÁVEL NAS OPERAÇÕES DE SEGURO DE INVESTIMENTO DIRECTO NO ESTRANGEIRO).

1991-03-04 - Portaria 183/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

EXTINGUE A DELEGAÇÃO NA ÁUSTRIA, DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ÁUSTRIA, COM SEDE EM VIENA.