1991-02-19 - RESOLUÇÃO 31/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova o mandato do presidente do conselho de gerencia da Lotaçor, EP.

1991-02-19 - RESOLUÇÃO 32/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à "Variante à ER 1-1ª em Ponta Delgada, Trecho Nó de São Gonçalo - Aeroporto".

1991-02-19 - RESOLUÇÃO 28/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamento e autoriza a admissão, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal auxiliar e operário para o Parque Desportivo de Ponta Delgada.

1991-02-19 - PORTARIA 8/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor K2 custo técnico, aplicável às tabelas das análises químico biológicas.

1991-02-19 - RESOLUÇÃO 30/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de concurso limitado para arrematação da "Empreitada de construção de um edifício destinado à formação hoteleira no Centro de Formação Profissional dos Açores".

1991-02-19 - RESOLUÇÃO 29/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de duas moradias, a particulares.

1991-02-19 - RESOLUÇÃO 27/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Extingue a comissão de acompanhamento do processo de tranferência da Central Leiteira de São Miguel para o sector cooperativo.

1991-02-19 - PORTARIA 9/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento geral de reservas florestais naturais parciais da Ilha de São Miguel.

1991-02-19 - PORTARIA 7/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as comparticipações para o transporte, alojamento e alimentação dos beneficiários da ADSE

1991-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 33/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento privativo, para 1990, da Universidade dos Açores.