1991-02-13 - DECLARAÇÃO 14/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 8 416 524 CONTOS.

1991-02-13 - DECLARAÇÃO 15/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 97 824 CONTOS.

1991-02-13 - RESOLUÇÃO 23/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas, por dudécimos, para a EDA - Empresa de Electricidade dos Açores, EP, durante o ano económico de 1991.

1991-02-13 - RESOLUÇÃO 24/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas, por dudécimos, para o Fundo Regional de Acção Social Escolar, durante o ano económico de 1991

1991-02-13 - RESOLUÇÃO 26/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento cambial, para o ano de 1991, da Administração Regional, Local, Serviços Autónomos, Empresas Públicas Regionais e demais Empresas Públicas Nacionalizadas com exercício de actividade de interesse para a Região.

1991-02-13 - PORTARIA 6-A/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza e altera o sistema tarifário da energia eléctrica, aprovado pela Portaria 32/78, de 10 de Maio.

1991-02-13 - RESOLUÇÃO 20-A/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução de trabalhos a mais na "Empreitada de construção do prolongamento do Molhe-Cais do Porto das Velas".

1991-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 31/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de diversos centros de saúde, hospitais e outros serviços de saúde, do ano de 1990.

1991-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 32/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o valor base da remuneração do cargo de delegado de protecção civil a tempo completo.

1991-02-13 - RESOLUÇÃO 21/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a substituição do consórcio Engil, SA, Carlos Eduardo Rodrigues, SA, e Marques Lda., na posição de adjudicatário da empreitada de projecto e construção do novo hospital de Ponta Delgada, pelo ACE das mesmas empresas.