1990-09-03 - Portaria 783/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE (DELEGACAO DO PORTO), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 534/81 DE 29 DE JUNHO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 247/84, DE 18 DE ABRIL, 243/87, DE 31 DE MARCO, 372/87, DE 4 DE MAIO, 147/88, DE 9 DE MARCO, 428/88, DE 6 DE JULHO, E 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, E DE NOVO ALTERADO DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO.

1990-09-03 - Decreto-Lei 270/90 - Ministério da Justiça

Estabelece o estatuto remuneratório dos oficiais de justiça.

1990-09-03 - Portaria 784/90 - Ministério da Justiça

DESANEXA AS SEGUINTES CONSERVATÓRIAS DO REGISTO CIVIL: ALBERGARIA-A-VELHA, BAIÃO, CINFÃES, ESPINHO, ESPOSENDE, MARINHA A GRANDE E SESIMBRA DAS DOS REGISTOS PREDIAL E COMERCIAL DOS RESPECTIVOS CONCELHOS, E A CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DA HORTA DA DOS REGISTOS PREDIAL, COMERCIAL E DE AUTOMÓVEIS. ELEVA A 2 CLASSE AS CONSERVATÓRIAS DOS REGISTOS PREDIAL E COMERCIAL DE ALBERGARIA-A-VELHA, ESPOSENDE E HORTA. PUBLICA OS QUADROS DOS OFICIAIS DOS SERVIÇOS DAS CONSERVATÓRIAS ATRÁS REFERIDAS.

1990-09-03 - Portaria 785/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Vale de Matanças e Bicadas" e "Herdade do Arcebispo", situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa (processo nº 350-DGF).

1990-09-03 - Portaria 786/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1990-09-03 - Portaria 787/90 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS O CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.