1990-09-28 - Portaria 916/90 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 409/90, de 31 de Maio, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde.

1990-09-28 - Portaria 917/90 - Ministério de Emprego e da Segurança Social

ESTABELECE A FORMA DE DETERMINAR A REMUNERAÇÃO MÉDIA QUE SERVE DE BASE AO CÁLCULO DAS PENSÕES DE INVALIDEZ, DE VELHICE OU DE SOBREVIVÊNCIA, BEM COMO DE SUBSÍDIO POR MORTE, QUANDO ESTAO EM CAUSA REGISTOS SALARIAIS ANTERIORES. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 599/86, DE 13 DE OUTUBRO.

1990-09-28 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 73622 contos

1990-09-28 - Portaria 918/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA O REGULAMENTO DO SEGURO DE COLHEITAS, QUE SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1990-09-28 - Resolução do Conselho de Ministros 39/90 - Presidência do Conselho de Ministros

DETERMINA A ALIENAÇÃO DE 9 500 000 ACÇÕES DA CENTRALCER - CENTRAL DE CERVEJAS, SA, REPRESENTATIVAS DA TOTALIDADE DO SEU CAPITAL SOCIAL.

1990-09-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público o conteúdo da Resolução n.º 670 (1990), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas na sua sessão realizada a 25 de Setembro de 1990