1990-09-21 - DECLARAÇÃO DD563/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 5 395 503 CONTOS.

1990-09-21 - DECLARAÇÃO DD562/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO, NO MONTANTE DE 74 975 CONTOS.

1990-09-21 - Decreto do Presidente da República 50/90 - Presidência da República

Fixa o dia 13 de Janeiro de 1991 para a eleição do Presidente da República.

1990-09-21 - Decreto-Lei 292/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de crédito jovem bonificado, constante no Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro (estabelece o novo regime de crédito à habitação própria).

1990-09-21 - Portaria 880/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

RECONHECE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO ADEQUADOS AO PROVIMENTO EM LUGAR DE INGRESSO DA CARREIRA DE AGENTE TÉCNICO AGRÍCOLA DOS QUADROS DO IROMA.

1990-09-21 - Portaria 881/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DIRIGENTE.

1990-09-21 - Portaria 882/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NA FREGUESIA DE ALDEIA GAVINHA, CONCELHO DE ALENQUER.

1990-09-21 - Portaria 883/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DETERMINA QUE OS TITULARES DAS DIFERENTES UNIDADES DE PRODUÇÃO DE PLANTAS HORTÍCOLAS E ORNAMENTAIS FIQUEM OBRIGADOS A REALIZAR OS TRATAMENTOS OFICIALMENTE APROVADOS PARA O COMBATE A PRAGA LIRIOMYZA TRIFOLII (BURGESS), DESTRUIR TODOS OS VEGETAIS, DESDE QUE O NÍVEL DE INFESTAÇÃO NAO SEJA CONTROLAVEL.

1990-09-21 - Portaria 884/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade da Chaminé", situada na freguesia do Salvador, concelho de Serpa e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça assciativa da Herdade da Chaminé (processo nº 363-DGF).

1990-09-21 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 5395503 contos