1990-09-14 - AVISO DD1986/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER SIDO CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO SOBRE AS RELAÇÕES CINEMATOGRAFICAS ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA, ASSINADO EM MADRID EM 8 DE FEVEREIRO DE 1989 E APROVADO PELO DECRETO DO GOVERNO NUMERO 29/89, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE, NUMERO 152, DE 5 DE JULHO DE 1989.

1990-09-14 - DECLARAÇÃO DD547/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 4 551 399 CONTOS.

1990-09-14 - AVISO DD1997/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMA DEPOSITOU, JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE TRÂNSITO AÉREO.

1990-09-14 - DECLARAÇÃO DD551/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 5 248 752 CONTOS.

1990-09-14 - AVISO DD1996/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO GANA DEPOSITOU, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES, BEM COMO O PROTOCOLO QUE EMENDA A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES.

1990-09-14 - AVISO DD1995/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM SIDO ADOPTADAS AS TAXAS DE CÂMBIO A APLICAR NA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS CONSULARES A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 1990.

1990-09-14 - AVISO DD1993/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER SIDO CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO CULTURAL E CIENTIFICO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DO BENIM, ASSINADO EM COTONOU EM 26 DE JULHO DE 1984 E APROVOU PELO DECRETO DO GOVERNO 6/85, DE 8 DE ABRIL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 81, DE 8 DE ABRIL DE 1985.

1990-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 38/90 - Presidência do Conselho de Ministros

DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO CENTRO LITORAL.A ÁREA A ABRANGER É A DEFINIDA PELAS UNIDADES TERRITORIAIS PARA FINS ESTATÍSTICOS (NUT) DO BAIXO VOUGA, BAIXO MONDEGO E PINHAL LITORAL, CORRESPONDENDO AOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, AVEIRO, ESTARREJA, ÍLHAVO, MEALHADA, MURTUOSA, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR, SEVER DO VOUGA, VAGOS, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA, FIGUEIRA DA FOZ, MIRA, MONTEMOR-O-VELHO, PENACOVA, SOURE, BATALHA, LEIRIA, MARINHA G (...)

1990-09-14 - Despacho Normativo 103/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, APROVADO PELA PORTARIA 488/89 DE 30 DE JUNHO. PRODUZ EFEITOS DESDE 30 DE JANEIRO DE 1990.

1990-09-14 - Despacho Normativo 104/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGA, APROVADO PELA PORTARIA 229/88 DE 9 DE MAIO E ALTERADO PELAS PORTARIAS 599/89 DE 2 DE AGOSTO E 892/89 DE 15 DE NOVEMBRO. PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE JANEIRO DE 1990.