1990-08-31 - Portaria 770/90 - Ministério das Finanças

ALTERA OS NUMEROS 7, 37, 39, E 42, DA PORTARIA NUMERO 213/90, DE 14 DE MARÇO, QUE ESTABELECEU OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES E AS BASES GERAIS DOS PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE EXPORTAÇÃO. PRORROGA O NUMERO 40, DO MESMO DIPLOMA.

1990-08-31 - Despacho Normativo 92/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1990-08-31 - Despacho Normativo 93/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTERIOP DA EDUCAÇÃO.

1990-08-31 - Despacho Normativo 94/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1990-08-31 - Despacho Normativo 95/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1990-08-31 - Despacho Normativo 96/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1990-08-31 - Portaria 771/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DO VALE DO SOUSA NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM, APROVADO PELA PORTARIA 376/88, DE 8 DE JUNHO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1990-08-31 - Portaria 772/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE CALOUSTE GULBENKIAN DE LISBOA, APROVADO PELO DECRETO-LEI NUMERO 151/88 DE 28 DE ABRIL.

1990-08-31 - Decreto-Lei 265/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Estabelece a competência para a designação dos representantes do Estado nas comissões de mais-valias para a área abrangida pelo Plano Director do Desenvolvimento Urbanístico da Região de Lisboa, aprovado pela Lei n.º 2099, de 14 de Agosto de 1959.

1990-08-31 - Portaria 773/90 - Ministério da Justiça

DESANEXA VARIOS CARTÓRIOS NOTARIAIS E ALARGA QUADROS DE OFICIAIS DE VARIOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.