1990-08-28 - Portaria 748/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Jardim" e outras, situadas na freguesia de Alagoa, concelho de Portalegre e "Herdade do Tapadão do Aleixo e Tapadão da Relva" e outras, situadas na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça associativa da Herdade do Jardim e Outras (processo nº 324-DGF).

1990-08-28 - Portaria 749/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DAS ALCARIAS', SITUADA NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DO CAMPO, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

1990-08-28 - Portaria 750/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DOS RUIVOS', SITUADA NA FREGUESIA DE COUÇO, CONCELHO DE CORUCHE, 'RUIVOS (LOBEIRA)' E 'RUIVOS (PARREIRINHA)', SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MORA.

1990-08-28 - Portaria 751/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Pedrógão" e outras, situadas na freguesia de Lavre, e "Herdade do Barrocal das Freiras", situada na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à Cooperativa de Regantes do Lavre a exploração de uma zona de caça turística (processo nº 320-DGF).

1990-08-28 - Portaria 752/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DE LARANJO', 'CACAPO NORTE' E 'PAU D'OLHO', SITUADAS NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO E 'MONTE DA BARCA' E 'OMNIA', SITUADAS NA FREGUESIA DE CORUCHE, CONCELHO DE CORUCHE. REVOGA A PORTARIA NUMERO 192/89 DE 8 DE AGOSTO.

1990-08-28 - Portaria 753/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DO CATAPEREIRO (PARCELAS NUMEROS 16, 17 E 18)', SITUADA NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA CONCELHO DE BENAVENTE.

1990-08-28 - Portaria 754/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade dos Mouros e Maio" e "Herdade da Rebola", situadas na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades dos Mouros e Maio e Rebola (processo nº 327-DGF).

1990-08-28 - Portaria 755/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade da Barrosinha" e anexas, situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Barrosinha e anexas (processo nº 326-DGF).

1990-08-28 - Portaria 756/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NA FREGUESIA DE AZOIA DE CIMA E TREMES, CONCELHO DE SANTARÉM.

1990-08-28 - Portaria 757/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

REGULA O EXERCÍCIO VENATÓRIO NAS ZONAS DE CAÇA NACIONAIS DOS PERÍMETROS FLORESTAIS DE CONTENDA E DA TAPADA NACIONAL DE MAFRA E ESTABELECE AS TAXAS DEVIDAS PELA PRÁTICA DE CAÇA.