1990-08-21 - AVISO DD1879/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O SECRETÁRIO GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, AGINDO NA SUA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO, COMUNICADO QUE O ACORDO INTERNACIONAL DO CAFÉ DE 1983 ADOPTADO PELO CONSELHO INTERNACIONAL DO CAFÉ EM 16 DE SETEMBRO DE 1982, FOI PRORROGADO ATE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

1990-08-21 - DECLARAÇÃO DD490/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 39 379 CONTOS.

1990-08-21 - AVISO DD1880/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, POR NOTA DE 23 DE MAIO DE 1990 O DEPARTAMENTO FEDERAL DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA SUÍÇA NOTIFICADO QUE O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, POR NOTA DE 16 DE MAIO DE 1990 TINHA INFORMADO AQUELE DEPARTAMENTO QUE A CONVENCAO RELATIVA A EMISSÃO DE UM CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL, ASSINADA EM MUNIQUE EM 5 DE SETEMBRO DE 1980, E APLICÁVEL, NO QUE RESPEITA AO REINO DOS PAÍSES BAIXOS IGUALMENTE AS ANTILHAS HOLANDESAS E A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1986, A ARUBA.

1990-08-21 - AVISO DD1878/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA SOCIALISTA DO SRI LANKA DEPOSITADO JUNTO DO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DE CONVENCAO SOBRE A CONSERVACAO DAS ESPÉCIES ANIMAIS MIGRATÓRIAS EM ESTADO SELVAGEM EM 6 DE JUNHO DE 1990.

1990-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 148/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os limites máximos de aquisição de combustíveis a serem utilizados pelos corpos de bombeiros dos Açores.

1990-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 152/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1990-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 155/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o programa de apoio à contratação.

1990-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 151/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 156/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a contratação de docentes dos ensinos pré-primário e primário.

1990-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 150/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.