Resultados para o dia 1990-07-11
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Aprova o Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Vale do Sousa.
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1990-07-11 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 14227 contos
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1990-07-11 - Decreto Regulamentar Regional 20/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas
Estabelece que sejam tomadas medidas cautelares relativamente aos terrenos adjacentes ao porto da Praia da Vitória.
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1990-07-11 - Decreto Regulamentar Regional 21/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Cria o Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD).
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Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-adjunto do Governador de Macau o Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva.
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de embaixador de Portugal em Madrid.
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Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para o cargo de embaixador de Portugal em Madrid.
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Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.