1990-03-08 - Portaria 174/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Ambiente e dos Recursos Naturais

Estabelece várias restrições ao exercício da pesca comercial na área designada por reserva marinha da Berlenga.

1990-03-08 - Despacho Normativo 18/90 - Ministério da Indústria e Energia

Aprova o Regulamento da Medida E, na parte relativa às infra-estruturas de base na componente relacionada com o Programa 2 - Formação Profissional do Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP).

1990-03-08 - Portaria 175/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos em folhas de 16 exemplares cada uma, com tarja fosforescente, alusiva à «Protecção da Natureza Açores».

1990-03-08 - Portaria 176/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (5.º grupo)».

1990-03-08 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 35425439 contos para o ano de 1989

1990-03-08 - Decreto Regulamentar Regional 7/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

Reorganiza o Laboratório de Análises e Ensaios (LAE).

1990-03-08 - Decreto Regulamentar Regional 8/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o Decreto Regulamentar Regional 23/82/A, de 9 de Julho, que define a figura do animador pedagógico.

1990-03-08 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano Regional para 1990 da Região Autónoma dos Açores