Resultados para o dia 1990-12-11
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Rectifica a Resolução nº 158/90, de 13 de Novembro, que cria durante o ano de 1991, o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/91), publicada no Jornal Oficial, I série, nº 46, de 13 de Novembro de 1990.
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1990-12-11 -
DESPACHO NORMATIVO
240/90 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
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Aprova a transferência de verbas no orçamento da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.
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1990-12-11 -
DESPACHO NORMATIVO
237/90 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna
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1990-12-11 -
DESPACHO NORMATIVO
238/90 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1990-12-11 -
DESPACHO NORMATIVO
239/90 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
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1990-12-11 -
DESPACHO NORMATIVO
241/90 -
SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento do Programa de Integração no Mercado do Trabalho (IMT/91).
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Autoriza a cedência, a título precário e gratuito ao CARA - Clube de Alcoólicos Recuperados dos Açores, de imóvel, destinado à instalação de um Centro de Recuperação de Doentes Alcoólicos.
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Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Melhoria da inserção no Caminho da Levada".
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Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Melhoria da inserção no Caminho da Levada".
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