1990-11-15 - Portaria 1120/90 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

1990-11-15 - Portaria 1121/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, APROVADO PELA PORTARIA 652/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1990-11-15 - Portaria 1122/90 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA A COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGAÇÃO DO AMBIENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA.

1990-11-15 - Portaria 1123/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O NOVO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM NEWARK, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990.

1990-11-15 - Portaria 1124/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O NOVO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM GENEBRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1990-11-15 - Portaria 1125/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE LAMEGO.

1990-11-15 - Portaria 1126/90 - Ministério da Educação

RECONHECE O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES FINANCEIROS E FISCAIS - IESF, DE QUE E TITULAR A ESPAÇO ATLÂNTICO - FORMAÇÃO FINANCEIRA, S.A., A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LISBOA E NO PORTO, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, E AUTORIZADO O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO NO INSTITUTO DOS SEGUINTES CURSOS, DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA: CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE BANCA E SEGUROS E CURSO SUPERIOR DE GESTÃO E TÉCNICA FISCAL.

1990-11-15 - Portaria 1127/90 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de mestre em Estatística e Gestão de Informação em várias áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.

1990-11-15 - Portaria 1128/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES, RECONHECIDA PELO DESPACHO NUMERO 123/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR OS SEGUINTES CURSOS E APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS, PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA: CURSO DE CIENCIAS DE COMUNICAÇÃO (ESPECIALIZAÇÕES EM JORNALISMO, PUBLICIDADE E RELAÇÕES PÚBLICAS, CURSO DE INFORMÁTICA DE GESTÃO E CURSO DE TRADUTORES INTÉRPRETES.

1990-11-15 - Portaria 1129/90 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de licenciatura em Hortofruticultura, criado pelo Decreto do Governo n.º 46/83, de 24 de Junho, na Universidade do Algarve, para licenciatura em Engenharia Hortofrutícola e fixa a respectiva estrutura curricular.

1990-11-15 - Portaria 1130/90 - Ministério da Educação

RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET - NORDESTE, DE QUE E TITULAR O INSTITUTO PIAGET, COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA C.R.L. A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM MACEDO DE CAVALEIROS, E AUTORIZADO O INÍCIO DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA NO ANO LECTIVO DE 1990-1991, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.

1990-11-15 - Portaria 1131/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE DIREITO, GESTÃO E LÍNGUAS E LITERATURAS MODERNAS, RECONHECIDOS PELO DESPACHO NUMERO 123/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, E DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 802/89, DE 11 DE SETEMBRO, NAS INSTALAÇÕES QUE A UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES POSSUI NAS CALDAS DA RAINHA.

1990-11-15 - Portaria 1132/90 - Ministério da Educação

APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE CIENCIAS HISTÓRICAS DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE DOM HENRIQUE, QUE SUBSTITUI O APROVADO PELO DESPACHO NUMERO 122/MEC/86, DE 21 DE JUNHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, SUPLEMENTO, DE 28 DE JUNHO 1986, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DESPACHO NUMERO 132/ME/88, DE 26 DE JULHO.

1990-11-15 - Portaria 1133/90 - Ministério da Educação

APROVA OS MODELOS DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO E DO DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, QUE SAO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA.