1990-10-04 - DECLARAÇÃO DD578/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 20 302 668 CONTOS.

1990-10-04 - AVISO DD2011/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER A BELGICA RATIFICADO A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A VIOLÊNCIA E O EXCESSO DE ESPECTADORES POR OCASIÃO DE MANIFESTAÇÕES DESPORTIVAS E NOMEADAMENTE DE JOGOS DE FUTEBOL (STE NUMERO 120).

1990-10-04 - AVISO DD2009/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO VARIOS ESTADOS QUE DECLARAM ACEITAR A ADESÃO DO BELIZE A CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CELEBRADA EM HAIA.

1990-10-04 - AVISO DD2012/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO BELIZE DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 16 DE MAIO DE 1990, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

1990-10-04 - AVISO DD2005/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER PORTUGAL PROCEDIDO AO DEPÓSITO DA CARTA DE CONFIRMACAO E RATIFICAÇÃO DO TRATADO DA COMUNIDADE IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL, ASSINADO EM SAO FRANCISCO DE QUITO (EQUADOR) AOS 17 DE MARCO DE 1982.

1990-10-04 - DECLARAÇÃO DD573/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 740 685 CONTOS.

1990-10-04 - Portaria 936/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado.

1990-10-04 - Portaria 937/90 - Ministério das Finanças

APROVA A GUIA MODELO NUMERO 79 IRS PARA PAGAMENTO DE RETENÇÕES NA FONTE PROVENIENTES DE RENDIMENTO DE PENSÕES.

1990-10-04 - Portaria 938/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA A COMPOSICAO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DE VILA NOVA DE GAIA, A QUE SE REFERE O NUMERO 3 DA PORTARIA NUMERO 537/88, DE 10 DE AGOSTO.

1990-10-04 - Despacho Normativo 118/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 54/86 DE 8 DE OUTUBRO, DOIS LUGARES DE ASSESSOR, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.