1990-10-16 - RESOLUÇÃO 5/TC-I/90 - TRIBUNAL DE CONTAS

APROVA AS INSTRUÇÕES RELATIVAS A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS DE LISBOA E DO DOURO E LEIXÕES - GERÊNCIA DE 1988 E 1989.

1990-10-16 - RESOLUÇÃO 7/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1988.

1990-10-16 - AVISO DD2016/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM O PANAMÁ E OMA ACEITE AS EMENDAS DE 1986 INTRODUZIDAS NOS ARTIGOS 24 E 25 DA CONSTITUICAO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ASSINADA EM NOVA IORQUE EM 22 DE JULHO DE 1946.

1990-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 193/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a gratificação mensal do presidente e dos vogais da comissão de fiscalização do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).

1990-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 196/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1990-10-16 - DECLARAÇÃO 25/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 133/90, de 25 de Setembro, que delibera a frequência de um curso de 1º ou 2º ciclos do ensino básico ao pessoal em situação irregular a que se refere o artigo 37º do Decreto-Lei nº 427/89, de 7 de Dezembro, ou em situação de emprego precário nos termos do diploma legislativo regional de adaptação, que não possua a escolaridade obrigatória exigida para o ingresso na carreira onde exerce funções, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 39, de 25 de Setembro de 1990.

1990-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 198/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1990-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 192/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o novo representante efectivo da Região no Conselho Consultivo do Instituto de Comunicações de Portugal.

1990-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 199/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-10-16 - DECLARAÇÃO 26/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 156/90, de 21 de Agosto, que regulamenta a contratação de docentes dos ensinos pré-primário e primário, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 34, de 21 de Agosto de 1990.