1989-08-02 - AVISO DD2581 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, depositado em 3 de Julho de 1989, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais.

1989-08-02 - Lei 25/89 - Assembleia da República

Cria o Instituto Português do Sangue.

1989-08-02 - Portaria 598/89 - Ministério das Finanças

REVOGA A PORTARIA NUMERO 538-F/87, DE 30 DE JUNHO (APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO RELATIVO AOS CONTADORES VERIFICADORES ESTAGIÁRIOS DA DIRECÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.

1989-08-02 - Despacho Normativo 72/89 - Ministério das Finanças

Aprova o Regulamento dos Estágios Relativos aos Técnicos Superiores Estagiários e aos Contadores-Verificadores Estagiários da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

1989-08-02 - Portaria 599/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

1989-08-02 - Portaria 600/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES.

1989-08-02 - Portaria 601/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

1989-08-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, depositado, em 3 de Julho de 1989, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, 1983

1989-08-02 - Portaria 602/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. ENTRA EM VIGOR NO DIA DA SUA PUBLICAÇÃO.