1989-07-12 - DECLARAÇÃO DD3757 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais no actual orçamento do Ministério da Saúde no montante de 7227 contos.

1989-07-12 - Decreto do Presidente da República 46/89 - Presidência da República

Ratifica o Acordo Internacional do Trigo.

1989-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 24/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/86, de 25 de Junho (cria a Comissão Interministerial sobre Macau).

1989-07-12 - Portaria 529/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL (LETRA A) NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

1989-07-12 - Portaria 530/89 - Ministério das Finanças

Aprova os modelos dos brasões de armas do Corpo Especial de Tropas, do Comando-Geral, Centro de Instrução, unidades e comandos regionais da Guarda Fiscal.

1989-07-12 - Portaria 531/89 - Ministério das Finanças

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Gestão Técnica e Formação na Direcção de Serviços de Gestão de Veículos do Estado da Direcção-Geral do Património do Estado.

1989-07-12 - Portaria 532/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de administrador do Instituto Politécnico de Leiria.

1989-07-12 - Portaria 533/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Alarga a área de recrutamento para provimento dos lugares de director de serviços da Direcção de Transportes do Norte e de chefes de divisão da Direcção de Transportes do Sul, bem como da Divisão de Exploração da Direcção de Transportes de Lisboa da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

1989-07-12 - Portaria 534/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1989-07-12 - Portaria 535/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade dos Soidos" e outras, situadas nas freguesias de Abitureiras, Várzea e Mocaria, concelho de Santarém e concessiona a zona de caça associativa de Casais de Aroeira (processo nº 57-DGF).

1989-07-12 - Portaria 536/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM INFORMÁTICA E GESTÃO DE EMPRESAS E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

1989-07-12 - Portaria 537/89 - Ministério da Educação

Aprova o numerus clausus e os contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1989-1990, no curso de estudos superiores especializados em Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

1989-07-12 - Portaria 538/89 - Ministério da Educação

APROVA O NUMERUS CLAUSUS E OS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1989-1990 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

1989-07-12 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no actual orçamento do Ministério no montante de 7227 contos

1989-07-12 - Decreto-Lei 227-A/89 - Ministério da Indústria e Energia

Adjudica a exploração do complexo da Companhia Nacional de Petroquímica.