1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 61/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1989 de diversos serviços autónomos.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 58/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Governo ter resolvido aceitar, livre de quaisquer ónus ou encargos, a aquisição, em propriedade plena, do Ilhéu de Vila Franca do Campo.

1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 69-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo a que se refere o ponto 5 do Despacho Normativo nº28/83, de 5 de Abril, que fixa o regime do curso de formação adequada para os 1ºs oficiais dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 62/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a comparticipação financeira a conceder nos termos da Portaria nº 36/83, de 5 de Julho.

1989-06-27 - PORTARIA 26/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acrescenta, na Tabela das Tarifas Gerais e Específicas de Carga da SATA AIR AÇORES, duas outras Tarifas Específicas.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 54/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 43/80, de 11 de Junho.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 55/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, na Região Autónoma dos Açores, uma Comissão Interdepartamental de Higiene e Segurança do Trabalho.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 56/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um subsidio não reembolsável à Direcção da Irmandade do Hospital da Maia, destinado ao co-financiamento da obra "Casa do trabalho da Maia".

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 57/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a dispensa de realização de contrato escrito para a execução da empreitada de ampliação do Hospital das Lajes do Pico.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 59/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o período de vigência da Resolução nº42/88, de 1 de Março.