1989-06-21 - Portaria 455/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director regional do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

1989-06-21 - Portaria 456/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE.

1989-06-21 - Portaria 457/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA A CARREIRA DE JURISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, CONSTANTE DA PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, SEJA ALTERADO NA CARREIRA DE JURISTA DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1989-06-21 - Portaria 458/89 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

AUMENTA UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL LICENCIADO NO QUADRO DE PESSOAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1989-06-21 - Portaria 459/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, FIXADO PELA PORTARIA 668/88, DE 6 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE TECNICO-ADJUNTO PRINCIPAL NA CARREIRA DE FISCAL TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1989-06-21 - Portaria 460/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU NA PARTE REFERENTE A CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR.

1989-06-21 - Despacho Normativo 52/89 - Ministério da Educação

Homologa os Estatutos da Universidade de Aveiro.

1989-06-21 - Portaria 461/89 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Fixa o preço máximo de venda ao público dos manuais escolares.

1989-06-21 - Decreto-Lei 196-A/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime do adicional sobre bilhetes de cinema e extingue o adicional sobre bilhetes de teatro.

1989-06-21 - Portaria 461-A/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Emprego e da Segurança Social

FIXA AS PERCENTAGENS DO PRODUTO DO ADICIONAL A ATRIBUIR AO FUNDO DE SOCORRO SOCIAL E A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE ESPECTÁCULOS.

1989-06-21 - Decreto-Lei 196-B/89 - Ministério da Defesa Nacional

Autoriza o Chefe do Estado-Maior da Armada a colocar, por despacho, na dependência de outra entidade, a Missão para a Construção das Fragatas da Classe Vasco da Gama, abreviadamente MFVG.

1989-06-21 - Decreto do Presidente da República 40/89 - Presidência da República

Exonera, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, do cargo de comandante da 1.ª Brigada Mista Independente o brigadeiro José dos Santos Carreto Curto.

1989-06-21 - Decreto do Presidente da República 41/89 - Presidência da República

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, para o cargo de comandante da 1.ª Brigada Mista Independente o brigadeiro Ernesto Rodrigues Gaspar Rosa.