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  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - DECLARAÇÃO DD3857 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 304366 contos

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Portaria 447/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Portaria 448/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS POSTOS CONSULARES EM FRANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Portaria 449/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS POSTOS CONSULARES NA SUÍÇA.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Portaria 450/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS POSTOS CONSULARES EM ESPANHA.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Portaria 451/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA OS POSTOS CONSULARES NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-17 - Portaria 452/89 - Ministério da Educação

    Altera a designação de diversos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

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