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  • Não tem documento Em vigor 1989-05-05 - AVISO DD2655 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a República de São Marino ratificou, em 22 de Março de 1989, diversas convenções e protocolos do Conselho da Europa.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-05 - Portaria 326/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa para o ano de 1989 os contingentes de importação de países da CEE, com direitos totalmente suspensos, de sardinha, sardas, cavalas, palometas e anchovas.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que a República de São Marino ratificou, em 22 de Março de 1989, diversas convenções e protocolos do Conselho da Europa

  • Tem documento Em vigor 1989-05-05 - Decreto-Lei 145/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APLICA NA ORDEM INTERNA O REGULAMENTO 'CEE' NUMERO 1360/78, DE 19 DE JUNHO, RELATIVO A AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES E SUAS UNIÕES.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-05 - Portaria 327/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    FIXA AS TAXAS DEVIDAS PELOS ACTOS REQUERIDOS AOS CENTROS DE SEGURANÇA SOCIAL.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Narciso Mendes Dias Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

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