Resultados para o dia 1989-05-05
-
Torna público que a República de São Marino ratificou, em 22 de Março de 1989, diversas convenções e protocolos do Conselho da Europa.
-
1989-05-05 - Portaria 326/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Fixa para o ano de 1989 os contingentes de importação de países da CEE, com direitos totalmente suspensos, de sardinha, sardas, cavalas, palometas e anchovas.
-
1989-05-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Torna público que a República de São Marino ratificou, em 22 de Março de 1989, diversas convenções e protocolos do Conselho da Europa
-
APLICA NA ORDEM INTERNA O REGULAMENTO 'CEE' NUMERO 1360/78, DE 19 DE JUNHO, RELATIVO A AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES E SUAS UNIÕES.
-
FIXA AS TAXAS DEVIDAS PELOS ACTOS REQUERIDOS AOS CENTROS DE SEGURANÇA SOCIAL.
-
Nomeia, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Narciso Mendes Dias Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.