1989-05-04 - AVISO DD2649 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos de Singapura, da República Democrática Alemã e do Listenstaina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, nos dias 5 de Janeiro de 1989, 25 de Janeiro de 1989 e 8 de Fevereiro de 1989, respectivamente.

1989-05-04 - AVISO DD2648 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter, em 28 de Março de 1989, a Suécia assinado e ratificado com reservas uma declaração à Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Guarda das Crianças e o Restabelecimento da Guarda das Crianças, de 20 de Maio de 1980.

1989-05-04 - AVISO DD2651 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos de Singapura, da República Democrática Alemã, do Listenstaina e do Panamá depositado os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 5 de Janeiro de 1989, 25 de Janeiro de 1989, 8 de Fevereiro de 1989 e 13 de Fevereiro de 1989, respectivamente.

1989-05-04 - AVISO DD2654 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Espanha assinado em 21 de Março de 1989 o Acordo do Conselho da Europa sobre a Transladação de Corpos de Pessoas Falecidas, de 26 de Outubro de 1963.

1989-05-04 - AVISO DD2653 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Grécia depositado a 15 de Julho de 1988, junto do Governo Belga, os instrumentos de adesão ao Protocolo de 12 de Fevereiro de 1981, que emenda a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança de Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de Dezembro de 1960, e ao Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981.

1989-05-04 - AVISO DD2652 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Turquia depositado a 12 de Janeiro de 1989, junto do Governo Belga, os instrumentos de adesão à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança de Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de Dezembro de 1960, emendada pelo Protocolo de 12 de Fevereiro de 1981, e ao Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981.

1989-05-04 - AVISO DD2650 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Venezuela depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 6 de Fevereiro de 1989.

1989-05-04 - Decreto-Lei 144/89 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P, a cunhar uma moeda comemorativa do centenário do nascimento de Amadeo de Souza-Cardoso com o valor facial de 100$.

1989-05-04 - Portaria 315/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Aprova o Regulamento da Formação para o Pessoal Técnico-Profissional do Centro de Identificação Civil e Criminal.

1989-05-04 - Portaria 316/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Institui uma ajuda ao leite escolar para vigorar no continente durante o ano de 1989.