1989-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 59/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que, durante a estadia do Presidente Mário Soares em cada uma das ilhas do Arquipélago, nos edificios públicos nela existentes, se mantenham içadas as bandeiras nacional e regional; e onde tal seja possível, as iluminações correspondentes aos feriados de gala.

1989-05-30 - RESOLUÇÃO 40/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede subsidio a fundo perdido a diversas Cooperativas Agrícolas e de Leitaria, destinados a apoiar investimentos de modernização, na área da transformação.

1989-05-30 - RESOLUÇÃO 41/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa a lista dos projectos seleccionados, em anexo à Resolução, para apoio pela Comissão de Selecção, no âmbito do SIBR.

1989-05-30 - DECLARAÇÃO 7/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário das declarações.

1989-05-30 - RESOLUÇÃO 37/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede ao Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Alimentação, Bebidas e Afins da Região Autónoma dos Açores um subsídio reembolsável, destinada à aquisição de um imóvel para instalação da respectiva sede.

1989-05-30 - RESOLUÇÃO 36/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, no ano de 1989, e por altura do período de férias do Verão, um Programa de Ocupação de tempos Livres dos Jovens - OTJ/89.

1989-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 56/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial dos Produtos Pretrolíferos (CSPP).

1989-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 57/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial dos Produtos Industriais (CSPI).

1989-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 58/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/89).

1989-05-30 - RESOLUÇÃO 35/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir, por duodécimos, para o Fundo regional de Acção Social Escolar, durante o ano económico de 1989, a dotação de 577 376 000$.