1989-04-03 - DECLARAÇÃO DD2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1 182 264 contos.

1989-04-03 - Portaria 244/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a concessão dos apoios às associações juvenis.

1989-04-03 - Portaria 245/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria jardins-de-infância em várias localidades para o ano lectivo de 1988-1989 Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

1989-04-03 - Despacho Normativo 33/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Concede uma restituição à exportação e respectivos montantes para os produtos do sector do leite e produtos lácteos. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/88, de 18 de Maio.

1989-04-03 - Portaria 246/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa da «Europa CEPT 1989 - Jogos Infantis».

1989-04-03 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1182264 contos