1989-03-07 - Portaria 186/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera os quadros de pessoal dos Museus Nacionais de Arte Contemporânea e do Teatro.

1989-03-07 - Portaria 187/89 - Ministério da Justiça

Aprova os modelos de cartão de identificação provisório, de pessoa colectiva, de empresário em nome individual, de entidade equiparada a pessoa colectiva e de estabelecimento individual de responsabilidade limitada.

1989-03-07 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 374463 contos

1989-03-07 - Portaria 188/89 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas.

1989-03-07 - Portaria 189/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Ponte de Sor de 26 de Março de 1983 que aprovou o respectivo plano director municipal.

1989-03-07 - Portaria 190/89 - Ministério da Administração Interna

Aprova o modelo do emblema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o logótipo a usar nos impressos pelo mesmo serviço.

1989-03-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Convenção para Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberta para assinatura a 3 de Outubro de 1985, sido ratificada em 6 de Janeiro de 1989 por Chipre

1989-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 9/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

ESTABELECE QUE SEJAM DISPENSADOS DAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PARA INGRESSO NA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL, NÍVEL 3, OS ACTUAIS AUXILIARES DE BIBLIOTECA, ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL.

1989-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 7/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Introduz alterações ao artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 34/87/A, de 23 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica das Escolas de Enfermagem).

1989-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 8/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

Altera o quadro de pessoal a que se refere o Decreto Regulamentar Regional n.º 31/87/A, de 18 de Novembro, (delegados de viação equiparados a chefes de divisão), de acordo com o mapa anexo a este diploma.