1989-03-06 - DECLARAÇÃO DD1102 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional para o ano de 1988 no montante de 252 303 contos.

1989-03-06 - DECLARAÇÃO DD1103 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1988 no montante de 58 412 contos.

1989-03-06 - DECLARAÇÃO DD1104 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo para o ano de 1988 no montante de 49 939 contos.

1989-03-06 - Portaria 184/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

1989-03-06 - Portaria 185/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Dá nova redacção aos n.os 6.º e 8.º da Portaria n.º 195/88, de 25 de Março, que regulamenta o Programa de Pequenos Regadios Individuais.

1989-03-06 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 252303 contos