1989-03-22 - DECLARAÇÃO DD1189 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 256 677 contos.

1989-03-22 - DECLARAÇÃO DD1186 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1988 no montante de 258 823 contos.

1989-03-22 - DECLARAÇÃO DD1188 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento de 1988 do Ministério da Justiça no montante de 384 575 contos.

1989-03-22 - DECLARAÇÃO DD1190 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 17 448 contos.

1989-03-22 - DECLARAÇÃO DD1187 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários ministérios para ano de 1988 no montante de 4 500 367 contos.

1989-03-22 - Portaria 230/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Regulamenta o reconhecimento das organizações de produtores e suas uniões intervenientes no processo de concessão de ajudas à produção de azeite.

1989-03-22 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 258823 contos para o ano de 1988