1989-03-14 - RESOLUÇÃO 2/89/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

APROVA O PARECER SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL EM CURSO. PUBLICANDO EM ANEXO A RESOLUÇÃO SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

1989-03-14 - RESOLUÇÃO 15/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma comissão interdepartamental para o estudo das eventuais implicações do projecto geotérmico no ambiente e na qualidade de abastecimento de água à cidade da Ribeira Grande.

1989-03-14 - RESOLUÇÃO 16/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Luis Henrique de Aguiar Sequeira de Medeiros, Presidente da Direcção do Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA).

1989-03-14 - DESPACHO NORMATIVO 17/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um conjunto de incentivos à renovação e actualização das frotas e equipamentos de transportes públicos colectivos regulares de passageiros e à aquisição de equipamentos para veiculos ligeiros de passageiros de transporte de aluguer.

1989-03-14 - DESPACHO NORMATIVO 18/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a caça ao coelho com uso de candeio e do laço, na zona poente da Ilha Terceira.

1989-03-14 - PORTARIA 11/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga a vigência do esquema especial de reforma aplicável aos trabalhadores portuários, previsto na Portaria nº70/86, de 14 de Outubro.

1989-03-14 - PORTARIA 11-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão do Orçamento Regional do quadro de pessoal da Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1989-03-14 - PORTARIA 11-B/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga a vigência da Portaria nº 30/88 de 17 de Maio que determina os apoios a conceder aos Orgãos de Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.

1989-03-14 - Resolução do Conselho de Ministros 12/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os instrumentos de quantificação e análise das necessidades de financiamento dos organismos autónomos do Estado.

1989-03-14 - Portaria 212/89 - Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova os modelos de impressos para requisição de transportes de pessoal por via aérea e por via terrestre, marítima e fluvial e de transporte de material e ou animais.

1989-03-14 - Portaria 213/89 - Ministério das Finanças

Estabelece os princípios orientadores e bases gerais dos procedimentos simplificados de exportação.

1989-03-14 - Resolução da Assembleia Regional 2/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova o parecer sobre a revisão constitucional em curso