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  • Não tem documento Em vigor 1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1144 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 94 800 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1146 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 21 250 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1145 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de13 060 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1143 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1 457 059 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 110/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turísmo e Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 197/89 - Ministério das Finanças

    Autoriza a firma INTERSET - Entreposto Internacional de Setúbal, S. A., a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima em Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 198/89 - Ministério das Finanças

    Fixa as percentagens do subsídio de turno a que se refere o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 187/88, de 27 de Maio, aos funcionários e agentes da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1457059 contos

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 199/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Adita ao quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de director.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 200/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera a composição da comissão que fixa o valor das indemnizações a atribuir pelo abate compulsivo de suínos atacados de peste suína africana.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 201/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente a pessoal médico e de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 202/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração do quadro de pessoal do Município de Salvaterra de Magos.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 203/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Define as competências dos serviços centrais do Instituto Nacional do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 204/89 - Ministério da Educação

    Estabelece os números máximos de alunos para matrícula e frequência nas escolas superiores de educação particulares e cooperativas.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-10 - Portaria 205/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional.

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