1989-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 9/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1989-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 6/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1989-02-14 - RESOLUÇÃO 7-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo do aval da Região concedido à EDA-Empresa de Electricidade dos Açores, EP, pela Resolução nº281/87, de 29 de Setembro, relativo à operação de financiamento da I Fase do Programa Geotérmico de São Miguel.

1989-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 5/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1989-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 4/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Governo que integram o Conselho Regional de Concertação Social.

1989-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 8/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1989-02-14 - RESOLUÇÃO 7-B/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o aval da Região a favor da EDA, relativo à operação de financiamento da ampliação da Central Térmica de São Roque, na ilha do Pico.

1989-02-14 - Despacho Normativo 13/89 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças

Fixa o valor definitivo das acções das empresas de seguros nacionalizadas para efeitos de indemnização.

1989-02-14 - Portaria 101/89 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Adita ao quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante da Portaria n.º 411/87, de 15 de Maio, um lugar de técnico superior principal.

1989-02-14 - Portaria 102/89 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Cria na carreira de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento mais um lugar de assessor principal, letra A.