1989-01-17 - DECLARAÇÃO 1/89 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Rectifica o Despacho da Mesa da ASSEMBLEIA REGIONAL dos Açores, que autoriza transferência de verbas, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 45, de 8 de Novembro de 1988.

1989-01-17 - Portaria 28/89 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova a tabela de perfis psicofísicos e de incapacidades do Exército, a ser usada pelas juntas hospitalares de inspecção e pelas juntas extraordinárias de recurso aplicável aos militares que prestam serviço efectivo no Exército.

1989-01-17 - Portaria 29/89 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova a tabela de perfis psicofísicos e de inaptidões para efeitos de prestação do serviço militar, a ser usada nos centros de classificação e selecção. Revoga a Portaria n.º 1148-B/81, de 31 de Dezembro.

1989-01-17 - Portaria 30/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão da Divisão de Exames e Verificações do quadro da Direcção-Geral da Aviação Civil.

1989-01-17 - Portaria 31/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Águeda.