Resultados para o dia 1989-01-10
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APROVA O PROGRAMA DO IV GOVERNO REGIONAL PARA 1988-1992.
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Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbios na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Dezembro de 1988.
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1989-01-10 -
PORTARIA
1/89 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Alarga o esquema de apoios financeiros e técnicos no domínio da forragicultura, ao melhoramento de pastagens degradadas da ilha Graciosa. Dá nova redacção ao nº 1 do artº 2º da Portaria 50/85, de 23 de Julho.
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Estabelece a possibilidade de pagamento de dívidas ao Estado e à Segurança Social através de eurocheques ou de cheques garantidos por cartão de garantia.
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1989-01-10 -
Portaria
15/89 -
Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação
Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).
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Aprova, para aceitação, as emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias (Convenção TIR - 1975).
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1989-01-10 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial
Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Dezembro de 1988
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Actualiza os custos médios unitários dos vários tipos de acções previstas no Programa de Acção Florestal (PAF). Revoga a Portaria n.º 972/87, de 31 de Dezembro.
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1989-01-10 -
Resolução da Assembleia Regional
1/89/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
Aprova o Programa do IV Governo Regional para 1988-1992
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