1988-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 104/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1988-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 105/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1988-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 107/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as funções da carreira de Técnico Auxiliar de Exportação do quadro de pessoal da Direcção Regional do Comércio e Indústria.

1988-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 97/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1988-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 98/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1988-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 99/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1988-09-06 - PORTARIA 65/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.

1988-09-06 - PORTARIA 66/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o número de horas equiparadas a serviço lectivo a que têm direito os membros do Conselho Directivo.

1988-09-06 - PORTARIA 67/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os escalões Regionais de atribuição de Bolsas de Estudo a vigorar no ano lectivo de 87/88.

1988-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 38/88 - Presidência do Conselho de Ministros

REVE A ORGÂNICA DO GABINETE DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 7/88, DE 19 DE FEVEREIRO.

1988-09-06 - Portaria 618/88 - Ministério da Justiça

Aprova o modelo do estandarte a usar pela Polícia Judiciária.

1988-09-06 - Decreto 27/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova, para adesão, a Convenção relativa à elaboração de uma Farmacopeia Europeia.

1988-09-06 - Decreto 28/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Aprova, para adesão, o Protocolo à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada.

1988-09-06 - Portaria 619/88 - Ministério da Educação

Altera a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

1988-09-06 - Portaria 620/88 - Ministério da Educação

Aprova os modelos de impressos do contrato e da apostilha relativos aos contratos de prestação de serviço docente.