1988-09-13 - RESOLUÇÃO 177/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamento e Tractores, S.A., o fornecimento e equipamento diverso, destinado a trabalhos de arroteias e melhoramentos de pastagens degradadas.

1988-09-13 - RESOLUÇÃO 182/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o esquema de formação de preços dos produtos petrolíferos.

1988-09-13 - PORTARIA 69/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o duodécimo do subsídio destinado às estações emissoras do Rádio Clube de Angra e Clube Asas do Atlântico, para 1988.

1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 110/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que sempre que no quadro de pessoal do Núcleo Coordenador de Prestações Diferidas da Direcção Regional de Segurança Social existam vagas em categorias de acesso e não houver, no mesmo serviço, funcionários que reunam as condições legais de acesso às mesmas poderão ser admitidos nas categorias de ingresso tantos funcionários quantas as vagas existentes.

1988-09-13 - DECLARAÇÃO 17/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 50/88, de 2 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da ilha do Faial para a época venatória de 1988/89).

1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 108/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a substituição do mapa IV anexo ao Decreto Lei 41/84, de 3 de Fevereiro.

1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 109/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 111/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o aditamento de um anexo ao Regulamento de Utilização do Entreposto Frigorífico da Horta.

1988-09-13 - PORTARIA 70/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o curso de Agentes de Extensão para a Economia Doméstica prevista na Portaria nº 43/81 de 22 de Setembro, é equiparado a Estágio para ingresso na carreira de Técnica Auxilar de Economia Doméstica.

1988-09-13 - RESOLUÇÃO 176/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1988 de diversos serviços e fundos autónomos.