1988-08-27 - Lei 103/88 - Assembleia da República

Medidas tendentes a resolver a situação dos ex-regentes escolares e dos professores habilitados com o curso especial.

1988-08-27 - Decreto-Lei 301/88 - Ministério das Finanças

Transforma a Fidelidade, Grupo Segurador, E. P., em sociedade anónima.

1988-08-27 - Portaria 590/88 - Ministério das Finanças

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas.

1988-08-27 - Portaria 591/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares na parte referente ao pessoal técnico superior, carreira de engenheiro electrotécnico.

1988-08-27 - Portaria 592/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA.

1988-08-27 - Portaria 593/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Silves referentes ao pessoal de enfermagem.

1988-08-27 - Portaria 594/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SOBRAL CID, APROVADO PELA PORT 655/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1988-08-27 - Portaria 595/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovado pelo Decreto-Lei nº 193/87 de 3 de Abril, criando lugares da carreira técnica e extinguindo lugares da carreira técnico-profissional.

1988-08-27 - Portaria 596/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Estarreja.