1988-08-22 - DECLARAÇÃO DD4176 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 337123 contos.

1988-08-22 - DECLARAÇÃO DD4138 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 197642 contos.

1988-08-22 - DECLARAÇÃO DD4136 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 1657304 contos.

1988-08-22 - DECLARAÇÃO DD4137 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 6202 contos.

1988-08-22 - DECLARAÇÃO DD4139 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 35423 contos.

1988-08-22 - DECLARAÇÃO DD4186 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério da Saúde, no montante de 22 069 contos.

1988-08-22 - Portaria 573/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Exclui do âmbito temporal previsto nos artigos 24º e 25º do Decreto-Lei nº 41/84 de 3 de Fevereiro, o preenchimento dos cargos de delegados distritais do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).

1988-08-22 - Portaria 574/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, letra K, da carreira de agente técnico agrícola, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pescas.

1988-08-22 - Portaria 575/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços de Administração da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos

1988-08-22 - Portaria 576/88 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde

Altera a constituição da Comissão Nacional junto da Associação Internacional das Distribuições de Água (CNAIDA).

1988-08-22 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1657304 contos