1988-08-02 - PORTARIA 51/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira para a época venatória de 1988/89.

1988-08-02 - PORTARIA 52/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o calendário anexo à Portaria 43/87, de 4 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para as épocas 1987/88, 1988/89, 1989/90).

1988-08-02 - PORTARIA 53/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel para a época venatória de 1988/89.

1988-08-02 - PORTARIA 54/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Jorge para a época venatória de 1988/89.

1988-08-02 - PORTARIA 55/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria para a época venatória de 1988/89

1988-08-02 - PORTARIA 57/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Turotel - Turismo e Hoteis dos Açores, SARL o subsídio de 60.000.000$, destinado a aumentar a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social.

1988-08-02 - PORTARIA 58/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Situflor - Sociedade de Investimentos Turísticos das Flores, SARL, o subsidio de 50.000.000$, destinado a aumentar a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social.

1988-08-02 - PORTARIA 59/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Siturpico - Sociedade de Investimentos Turisticos do Pico, SARL, o subsídio de 47.000 000$, destinado a aumenatar a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social.

1988-08-02 - RESOLUÇÃO 155/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a abrir concurso limitado para a empreitada de "Construção do Novo Hospital de Ponta Delgada com Projecto de Execução do Empreiteiro".

1988-08-02 - RESOLUÇÃO 156/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de "Construção de um Pavilhão Oficinal para o ramo automóvel do centro de Formação Profissional dos Açores - Capelas - S. Miguel".