1988-07-11 - AVISO DD1596 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a denúncia do Acordo sobre Trocas Comerciais e o Desenvolvimento de Cooperação Económica, Industrial e Técnica, assinado entre os Governos da República Popular da Hungria e da República Portuguesa.

1988-07-11 - AVISO DD1599 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo denunciado a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo.

1988-07-11 - AVISO DD1597 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República de Malta depositou o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar.

1988-07-11 - AVISO DD1598 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino do Lesotho depositado, em 30 de Março de 1988, o instrumento de ratificação da Convenção Internacional sobre a Harmonização do Controle de Mercadorias nas Fronteiras.

1988-07-11 - Portaria 457/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL NAO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO E DEFINE OS CONTEUDOS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO PROFISSIONAL. O QUADRO CONSTANTE E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1988-07-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços da Europa

Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo denunciado a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo