1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 75/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o calendário do ano escolar 1988-1989, para a Região Autónoma dos Açores.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 62/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 63/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 64/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 65/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 66/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 68/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 69/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 70/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 71/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga o ponto 2 do Despacho Normativo nº 4/88 de 28 de Janeiro. (Fixa os novos preços de venda ao público do tabaco manufacturado na Região Autónoma dos Açores).