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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - AVISO DD1543 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, terem os Governos da Bélgica, da Coreia, da Noruega e da Nova Zelândia denunciado, respectivamente em 15 de Dezembro, 5 de Janeiro e 4 de Dezembro, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexos, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - AVISO DD1542 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Brunei aderiu à Convenção Única sobre Estupefacientes, bem como ao Protocolo Adicional que altera esta Convenção.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - AVISO DD1544 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a República Democrática Alemã depositou o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - AVISO DD1541 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção de Poluição Marítima Provocada pela Imersão de Desperdícios e Outras Matérias.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - DECLARAÇÃO DD2128 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Plano e da Administração do Território no montante de 578 026 contos para o ano de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - DECLARAÇÃO DD2129 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 345 936 contos para o ano de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - DECLARAÇÃO DD2126 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 7 540 737 contos para o ano de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - DECLARAÇÃO DD2127 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara teem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 145 641 contos para o ano de 1987.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-05 - Portaria 144/88 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais

    ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO A APLICAR NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS QUE TENHAM POR BASE O OURO OU A MOEDA ESTRANGEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-05 - Decreto Regulamentar 10/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cartografia (CNC).

  • Tem documento Em vigor 1988-03-05 - Portaria 145/88 - Ministério da Justiça

    CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA APOSENTADOS, A EMITIR PELA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS, E CUJO MODELO E PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter a Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção de Poluição Marítima Provocada pela Imersão de Desperdícios e Outras Matérias

  • Tem documento Em vigor 1988-03-05 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 7540737 contos para o ano de 1987

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