1988-12-07 - AVISO DD1626 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo da Irlanda denunciado, em 13 de Outubro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD874 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 10 628 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD4006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 15114 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD4007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça, no montante de 832026 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD4009 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo, no montante de 17489 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD4008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 41573 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD3989 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do corrente ano de Encargos Gerais da Nação no montante de 331639 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD4005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, no montante de 806586 contos.

1988-12-07 - Portaria 781/88 - Ministérios das Finanças e da Justiça

AUMENTA AOS MAPAS II E III DO ANEXO VII DA PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL, REFERENTES AO PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DOS SERVIÇOS EXTERNOS DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, OS LUGARES CONSTANTES DOS MAPAS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.

1988-12-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo da Irlanda denunciado, em 13 de Outubro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

1988-12-07 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do corrente ano de Encargos Gerais da Nação no montante de 331639 contos