1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 122/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 123/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 121/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1988-10-18 - DECLARAÇÃO 18/88 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/88, de 9 de Setembro. (Determina a utilização de Cartões de Livre Trânsito pelo pessoal da Inspecção Regional do Trabalho).

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 116/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o engenheiro Manuel Maurício de Chaves para representar a Região nos termos do disposto na alínea c) nº 1 do artigo 28º da Lei nº 87/88, de 30 de Julho. ( Exercício da actividade de radiodifusão).

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 117/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 118/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a tranferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 119/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração e Pública.

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 120/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1988-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 124/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.