1988-01-19 - DECLARAÇÃO DD925 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Comércio no montante de 20 746 contos.

1988-01-19 - DECLARAÇÃO DD927 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 21 041 contos.

1988-01-19 - DECLARAÇÃO DD926 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 102 786 contos.

1988-01-19 - DECLARAÇÃO DD922 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha - no montante de 188 348 contos.

1988-01-19 - DECLARAÇÃO DD923 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea - no montante de 34 535 contos.

1988-01-19 - DECLARAÇÃO DD924 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 847 768 contos.

1988-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 2/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Engenheira Geógrafa Luisa Vieira Magalhães Sousa, para representar a Região Autónoma dos Açores no Conselho Coordenador de Cartografia.

1988-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 3/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete do Presidente do Governo competências para autorização de despesas até ao limite de 2.000 contos.

1988-01-19 - RESOLUÇÃO 4/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir para o Fundo Regional de Acção Social Escolar a dotação de Esc. 532 174 000$00.

1988-01-19 - DECLARAÇÃO 3/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a publicação, em repetido, da Resolução nº 428/87, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 48 de 15 de Dezembro. (Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a firma TECNOVIA - Infraestruturas José Guilherme da Costa Lda., do contrato da empreitada para construção das obras de protecção contra galgamentos do molhe de abrigo do porto da Madalena - Ilha do Pico).

1988-01-19 - DECLARAÇÃO 1/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 197/87, publicado no Jornal Oficial I Série, nº 48, de 15 de Dezembro de 1987. (Determina a transferência, do Gabinete de Geociências para a Universidade dos Açores do equipamento que constitui a Rede de Vigilância Sismo - Vulcânica dos Açores).

1988-01-19 - DECLARAÇÃO 2/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a publicação, em repetido da Resolução nº 427/87, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 48 de 15 de Dezembro de 1987. (Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a firma TECNOVIA - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Lda. do contrato para a execução da empreitada para a construção da Rampa do Varadouro, Carreiras de Carenagem e Prolongamento do Cais Sul do Porto da Madalena - Ilha do Pico).

1988-01-19 - Portaria 37/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

1988-01-19 - Decreto-Lei 16/88 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso superior de Gestão do Instituto Superior de Gestão - ISG.

1988-01-19 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério - Departamento da Marinha no montante de 188348 contos