1987-03-21 - Resolução do Conselho de Ministros 14/87 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Integrado (1.ª Prioridade) dos Acessos Rodoviários a Lisboa, publicado nos quadros anexos.

1987-03-21 - Portaria 201/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

1987-03-21 - Portaria 202/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, aprovado pela Portaria 640/80, de 16 de Setembro.

1987-03-21 - Portaria 203/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, aprovado pela Portaria número 785/80, de 4 de Outubro.

1987-03-21 - Portaria 204/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, aprovado pela Portaria número 665/80, de 16 de Setembro.

1987-03-21 - Portaria 205/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria pela Portaria 636/80, de 16 de Setembro, reestruturado, posteriormente, pelas Portarias 508/82, de 22 de Maio, 683/82, de 9 de Julho e 260/84, de 24 de Abril, na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica de acordo com o quadro anexo à presente Portaria.

1987-03-21 - Decreto-Lei 141/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Revoga os Decretos-Leis n.os 38153, de 18 de Janeiro de 1951, 47745, de 2 de Junho de 1967, e 141/70, de 7 de Abril, e as Portarias n.os 22757, de 28 de Junho de 1967, e 23432, de 12 de Junho de 1968 (produção e qualificação de cevada dística para o fabrico de malte).