1987-03-17 - RESOLUÇÃO 60/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Alemã Motorola a aquisição de equipamento para o sistema de telecomunicações rádio para o Serviço Regional de Protecção Civil dos açores.

1987-03-17 - RESOLUÇÃO 59/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Alemã Motorola a aquisição de equipamento para o sistema de telecomunicações rádio para o Governo Regional.

1987-03-17 - RESOLUÇÃO 67/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo e o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1987-03-17 - PORTARIA 10/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a livre comercialização na Região de vários produtos.

1987-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 42/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o sistema tarifário das carreiras urbanas em exploração na cidade da Horta.

1987-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 41/87 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº1 do artigo 14º. do Despacho Normativo nº3/87, de 27 de Janeiro que determina que fica sujeito ao Regulamento em anexo, o Programa "Emprego/Formação".

1987-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 39/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1987-03-17 - DECLARAÇÃO 1/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 251/86, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 45, de 11 de Novembro de 1986 que autoriza o Presidênte do Governo e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo

1987-03-17 - RESOLUÇÃO 62/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de "Execução das infraestruturas de arruamentos, redes de esgotos, águas pluviais, abastecimento de água e rede eléctrica do loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social, na freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.

1987-03-17 - RESOLUÇÃO 61/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao Licenciado Helder Guerreiro Marques da Silva o apartamento T2, 3º Esquerdo, do Bloco 4, da Rua Marcelino Lima.