Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-02-07 - RESOLUÇÃO 2/87/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-07 - RESOLUÇÃO 3/87/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo externo, junto do Banco Europeu de Investimentos, até 20000 milhões de contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-07 - RESOLUÇÃO 4/87/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo interno até 15361838 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Portaria 81/87 - Ministério das Finanças

    Extingue o posto fiscal de Fraldona.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Portaria 82/87 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território - Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local e do Ordenamento do Território

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Finanças Locais.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Portaria 83/87 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece que no período do doze meses contados a partir do mês seguinte ao 30.º dia da data da publicação da presente portaria, nos concursos de empreitadas de obras públicas abertos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto, seja obrigatoriamente adoptado o critério excepcional de adjudicação definido no referido diploma.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Portaria 84/87 - Ministério da Indústria e Comércio - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Exclui do Regime de preços previsto na Portaria 74/77, de 12 de Fevereiro, - Margens de comercialização na venda de veículos automóveis ligeiros - os veículos automóveis de peso bruto superior a 2 5OO Kg.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Decreto-Lei 66/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o quadro de pessoal da Administração do Porto de Sines.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Portaria 85/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos "Castelos e Brasões de Portugal".

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Portaria 86/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, o 3.º grupo da emissão base "Arquitectura popular portuguesa", contendo tarja fosforescente e tiragem ilimitada.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Resolução da Assembleia Regional 2/87/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para 1987

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Resolução da Assembleia Regional 3/87/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo externo, junto do Banco Europeu de Investimentos, até 20000 milhões de contos

  • Tem documento Em vigor 1987-02-07 - Resolução da Assembleia Regional 4/87/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo interno até 15361838 contos

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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